Processo 80400/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2013 16:42
Autuado em 19/02/2013 16:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3012/2016 da Segunda Câmara, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3012/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/07/2016 Acórdão   3012/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestor ordenador das despesas ANTONIO ROBERTO TORRES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Entidade tomadora UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Representante legal ANTONIO JOSE BEFFA
Representante legal LUIZ ROBERTO PUGLIESE

Juntadas
DataDescrição
26/02/2014 12:38 do Protocolo 142074/14
21/02/2014 18:17 do Protocolo 134411/14
21/02/2014 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 133741/14
07/02/2014 16:07 do Protocolo 90664/14
07/02/2014 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90494/14
24/01/2014 12:18 AR do oficio OCN - 11142/13 - DP
24/01/2014 12:18 AR do oficio OCN - 11139/13 - DP
24/01/2014 12:18 AR do oficio OCN - 11140/13 - DP
24/01/2014 12:18 AR do oficio OCN - 11141/13 - DP
24/01/2014 10:40 AR do ofício OCN - 11143/13 - DP
24/01/2014 10:40 AR do ofício OCN - 11144/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2014 Edital Diverso   119/ 2014   
DP  20/03/2014 Edital Diverso   119/ 2014   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11139/ 2013 24/01/2014 
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11140/ 2013 24/01/2014 
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11141/ 2013 24/01/201424/02/2014
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11142/ 2013 24/01/2014 
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11143/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11144/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11140/ 2013 24/01/2014 
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11142/ 2013 24/01/2014 
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11143/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Acórdão nº 3012/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
19/03/2014 843 Edital Diverso nº 119/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1008/2014
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 634/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3203/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2251/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2016 09:00 DP  
02/08/2016 09:59 COEX Informação nº 5649/2016 -
15/07/2016 08:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1889/2016 -
14/07/2016 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1874/2016 -
08/07/2016 13:53 S2C Acórdão nº 3012/2016 -
31/05/2016 09:43 GCNB  
11/05/2016 13:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2062/2016 -
11/05/2016 13:35 SMPjTC Parecer nº 5630/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
28/05/2014 09:40 DAT Instrução nº 1313/2016 - o nº:
13/03/2014 10:06 DP Edital Diverso nº 119/2014 -
27/02/2014 16:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1008/2014 -
12/02/2014 11:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1057/2014 -
10/02/2014 12:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 634/2014 -
17/12/2013 15:13 DP Informação nº 2119/2014 -
17/12/2013 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 11139/2013 -
17/12/2013 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 11140/2013 -
17/12/2013 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 11141/2013 -
17/12/2013 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 11142/2013 -
17/12/2013 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 11143/2013 -
17/12/2013 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 11144/2013 -
13/12/2013 13:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3203/2013 -
21/02/2013 13:43 DAT Instrução nº 3825/2013 -
19/02/2013 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2251/2013 -

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